Termos Marca Brenda Rodrigues e seus projetos digitais
TERMOS DE USO
Ao participar dos nossos treinamentos, e-books e informação intelectual, sejam online ou presencial, você necessariamente estará aceitando e concordando incondicionalmente com todos os Termos e Condições de Uso aqui apresentados. Concorda, também, que os termos, condições e notificações podem ser alterados ao longo do tempo em respeito às normas e legislações aplicáveis aos eventos e cursos, sejam online ou presencial.
Autoriza-se, em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada nas redes sociais, sites, portais de comunicação e conteúdos fornecidos pelo Grupo Refina de Comunicação (CNPJ 50.591.300/0001-60) e Brenda Rodrigues, com ou sem propósito comercial ou publicitário, autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional. Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto remuneração sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem ou a qualquer outro. Esta autorização se faz necessária para que caso algum(a) aluno(a) apareça em depoimentos, vídeos de feedback, gravações de lives, gravação de eventos presenciais e outros, não se tenha qualquer restrição quanto ao uso de sua imagem.
Ao abordar questões de desenvolvimento pessoal, de qualquer um dos nossos produtos, sites, vídeos, palestras, programas ou outros conteúdos, fazemos todos os esforços para garantir que estes representem fielmente a capacidade de transformação humana e progresso pessoal. No entanto, não garantimos que você conseguirá obter os resultados necessários sem a fiel e precisa aplicação de recursos e técnicas oferecidos em qualquer treinamento. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Os Termos de Uso aqui citados abrangem os e-books, conteúdos gratuitos, eventos e cursos da infoprodutora Grupo Refina, sob o qual toda a tratativa do material de Brenda Rodrigues é envolvido.
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Todos os treinamentos digitais desenvolvidos de maneira personalizada ou não, gravados ou ao vivo, são para uso pessoal e profissional, mas não para uso comercial. Salvo se expressamente permitido pela sócia majoritária da Refina Agência e Brenda Rodrigues, você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, produtos, conteúdos ou serviços obtidos nestes cursos online.
Todos os cursos supracitados aos quais você tiver acesso, por meio de nossas plataformas, são de acesso ÚNICO E INTRANSFERÍVEL, ou seja, não devendo ser cedidos a nenhuma outra pessoa. Sua senha pessoal de acesso não deverá ser emprestada, cedida ou doada a nenhuma outra pessoa.
SENHAS
Se você recebeu uma senha ou um nome de usuário para acessar a área de membros de qualquer conteúdo online, você tem a responsabilidade de proteger a confidencialidade de sua senha, inclusive para prevenir o uso não autorizado da mesma. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação aqui contida por qualquer usuário, através do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer maneira ou forma, sem a nossa autorização expressa, é estritamente proibido.
Você declara ter conhecimento que a empresa conta com auxílio de sistema que identifica acessos simultâneos ao curso, e-books ou treinamentos, neste caso a empresa da especialista se reserva o direito de cancelar o acesso do usuário independentemente de qualquer formalidade sem que nada seja devido pela empresa contratada.
USO ILEGAL OU PROIBIDO
Você se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência; (ii) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que você tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; (iii) Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software), ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (iv) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.
Todo conteúdo disponibilizado nas Plataformas Digitais do Grupo Refina e Brenda Rodrigues, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os cursos e e-books, são de propriedade exclusiva da especialista, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
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USO DE IMAGEM
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Nossos cursos e eventos exibem alguns conteúdos que não são de Brenda Rodrigues ou Grupo Refina, que podem ser utiliza dos eventualmente somente em alguns produtos a título de exemplo ou demonstrativo de depoimento. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.
AVAIS E GARANTIAS
Todos nossos produtos, serviços, materiais complementares, eventos e cursos são validados por alunos e profissionais de diferentes mercados. Todos os depoimentos citados não apenas em nossos sites, mas também em nossos meios de comunicação, cursos e redes sociais, são reais e de pessoas que participaram, em algum momento, do trabalho envolvido na pelo Grupo Refina.
Apesar disso, os resultados podem variar de pessoa para pessoa, de acordo com o mercado, ramo de atuação, dedicação, comprometimento, verba investida, sazonalidade dos custos de plataformas digitais e disponibilidade das mesmas. Você concorda e tem ciência que todo investimento envolve riscos e particularidades que não podem ser garantidas pelos criadores dos eventos e treinamentos online e à distância. Além disso, você concorda que nossa empresa não é responsável por seu sucesso ou fracasso, ganha ou perda de receita ou renda, estresse, estado emocional e similares.
COPYRIGHT, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS
Todos nossos conteúdos, titulações e marcas são protegidas por direitos autorais. Logo, o uso indevido de qualquer uma das nossas marcas, logos, nomes dos cursos ou eventos será passível de punição, independente do meio que seja veiculado.
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SEGURANÇA
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O Grupo Refina se reserva no direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que Grupo Refina revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.
ACORDO INTEGRAL
O presente contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e Brenda Rodrigues e Grupo Refina, e de todos os nossos eventos e treinamentos online ou presenciais. Com respeito a estes, substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados neste contrato ou a este relativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.
DIVISIBILIDADE
Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (I) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original, e o restante do contrato continuará em vigor; ou (II) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.
JURISDIÇÃO
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Campinas/SP, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.
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